O esgotamento mundial dos recursos naturais e a rápida degradação ambiental são o resultado de padrões de consumo e produção insustentáveis, que levarão a conseqüências adversas tanto para a Terra quanto para a saúde e o bem-estar geral da humanidade. Para combater este cenário de emergência global, a Organização das Nações Unidas – ONU promove, desde 2010, o Dialogues on Harmony with Nature (http://www.harmonywithnatureun.org), que reúne, anualmente,  experts na defesa da Harmonia com a Natureza, incluindo representantes de movimentos especializados na militância da causa.

Dia 21 de abril, em comemoração ao Dia  Internacional da Mãe Terra (22 de abril), será realizada a 7ª edição dos Diálogos Interativos Harmonia com a Natureza, no Conselho de Tutela (Trusteeship Council), durante a 71ª sessão da Assembleia Geral, na sede da ONU em Nova York. O evento terá a participação dos Estados Membros, organizações das Nações Unidas e especialistas em Jurisprudência da Terra. Estarão presentes conferencistas da Bolívia, Equador, Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Nova Zelândia, Índia, Brasil e México. Para representar o Brasil estará como conferencista a professora de Direito Constitucional da Universidade Federal do Ceará, Germana de Oliveira Moraes, cocriadora do Movimento Nación Pachamama (onde é conhecida por Violeta Molina). Participam também dos diálogos interativos, com formulação de perguntas, as professoras Vanessa Hasson de Oliveira e Cristiane Derani, de São Paulo, e, de Curitiba, Doraci Guimarães (Lorena Iriarte como é conhecida na ONG), presidenta da ONG Pachamama.

O objetivo da Assembleia Geral das Nações Unidas tem sido refletir e promover uma visão de mundo não antropocêntrica, mas sim centrada na Terra (Earth-centered), e, por meio dos Dialogues on Harmony with Nature, inspirar cidadãos e sociedades a reconsiderarem sua interação com o mundo natural, além de melhorar a base ética da relação entre a humanidade e a Terra, no desenvolvimento sustentável. A fala na ONU será transmitida ao vivo pelo canal: http://webtv.un.org.

Dialogues on Harmony With Nature Virtual ─ Em 2016, as Nações Unidas realizaram, além dos eventos anuais presenciais, o diálogo virtual entre especialistas em Jurisprudência da Terra em todo o mundo. Aderiram mais de 120 especialistas líderes na vanguarda das ciências naturais e sociais, de 33 nacionalidades — 36 representantes da América do Sul, sendo 20 do Brasil. As disciplinas dos encontros presenciais e virtuais abrangem oito áreas: Direito centrado na Terra; Economia ecológica; Educação; Ciências Holísticas; Humanidades; Filosofia e Ética; Espiritualidade e Filosofia; Artes, Media, Design e Arquitetura.

Em agosto de 2016, a Assembleia Geral das Nações Unidas emitiu um relatório do primeiro diálogo virtual sobre o avanço da sustentabilidade global em harmonia com a natureza. Concluindo que “os direitos humanos não têm sentido se os ecossistemas que nos sustentam não têm o direito legal de existir“.

Painelistas de diversos países se reúnem este ano para discutir a Jurisprudência da Terra e recomendações do relatório de 2016. Mostrarão como vem sendo aplicadas em diferentes disciplinas estratégias de implementação do paradigma não-antropocêntrico, centrado na Terra, denominado na América Latina de Consciência Pachamama. Dialogues explorará como essa visão do mundo e a Declaração Universal dos Direitos da Natureza podem guiar a implementação dos 17 objetivos do desenvolvimento sustentável da Agenda 2030. A Jurisprudência da Terra, visão do mundo centrada na Terra,  reconhece o valor intrínseco da Natureza, compreende os seres humanos fundamentalmente como partes do mundo natural em relação simbiótica e de interconexão, sujeitos às leis naturais do Universo.

No Brasil, o Movimento Nación Pachamama (www.nacionpachamama.com) vem difundindo essa visão do mundo centrada na Terra, chamada, aqui na América Latina, de Consciência Pachamama, por meio de diversas ações e práticas. Fundado em 2012, o movimento, cujo nome faz alusão à “Mãe Terra”, desenvolve uma série de projetos e ações que visam despertar a solidariedade entre os seres vivos e a luta para que a Terra seja vista e reconhecida como um organismo vivo. A  ONG Pachamama fica em Pelotas-RS, mas tem ativistas e mantém projetos em Porto Alegre-RS, Nova Petrópolis-RS, Caxias do Sul-RS, Florianópolis-SC, Curitiba-PR, São Paulo-SP, Brasília-DF, Aracaju-SE, Fortaleza-CE, San Marcos Sierras e Ciudad Autônoma de Buenos Aires/ARG, Cusco/PER, Senegal/AFR, Sydney/AUS, entre outras cidades.

As disposições legais que reconhecem os direitos da natureza, por vezes referidas como Jurisprudência da Terra, incluem constituições, estatutos nacionais e leis locais. Novas políticas, diretrizes e resoluções apontam cada vez mais para a necessidade de uma abordagem legal e de uma declaração universal que reconheça os direitos da Natureza ou de Pachamama, como está escrito na Constituição do Equador, ou Direitos de la Madre Tierra, como nas leis da Bolívia, explica Germana.

No ano passado, Germana defendeu, no Primeiro Foro Mundial dos Direitos de la Madre Tierra, na cidade do México, e na Conferência Internacional Anual “Direitos da Natureza para a Paz e Sustentabilidade”, no Palácio das Nações Unidas, em Genebra, que “a lei significa um importante marco evolutivo em direção ao reconhecimento dos direitos inerentes à Natureza  de existir, prosperar e evoluir, sendo um reflexo no Direito da Consciência  Pachamama, da consciência  da unidade entre nós seres humanos e todos os demais seres vivos, filhos e filhas que somos parte da Mãe Terra”.

“As cosmovisões dos povos indígenas e as antigas tradições espirituais e filosóficas de todo o mundo há muito reconhecem a natureza simbiótica da relação entre os seres humanos e a Terra. São essas profundas relações espirituais e filosóficas que sustentam e inspiram o trabalho desta Rede de Conhecimento das Nações Unidas, tanto na teoria como na prática”, explica Germana.

Movimento levado por voluntários, com lideranças predominantemente femininas, Nación Pachamama desenvolve os projetos: ‘Q’eros’, junto ao povo ancestral que vive nos Andes peruanos; ‘Comunidades Campesinas’, espaços onde pessoas exercitam a vida grupal, aprendendo a se relacionar com a terra e com os demais seres vivos; ‘Ponto de Cultura’, oficinas, cursos, saraus, meditações, artesanatos e educação ambiental; e ‘Revolução Alimentar’, que tem entre suas frentes de ação semear sistemas agrícolas sustentáveis (agroflorestais).

Como fruto da participação no Dialogues, o Movimento Nación Pachamama tem promovido uma série de ações, como o VI Encontro Internacional de la Nación Pachamama, em junho, no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília.  Participa de vários eventos pela causa dos direitos da Natureza, entre eles, o VII Congresso Internacional, iniciativa da Rede pelo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano, de 22 a 25 de novembro.  O congresso acontecerá em Fortaleza/CE e promoverá debates sobre o tema Harmonia com a Natureza. Nele se apresentará o resultado dos 7º Dialogues.

Bom momento para refletirmos sobre nossas ações e o rastro que deixamos no planeta. A Mãe Terra pede socorro antes que seja tarde. Somos um todo indivisível e se não cuidarmos dela estaremos acabando conosco também.